DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA BIZURADO PARA CONCURSOS 2021
Teoria, legislação, dicas, bizus e questões AOCP
Francisco Rodrigues de Araújo Filho
SUMÁRIO
PARTE 1 ? TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BIZURADO 9
PARTE 2 ? SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 23
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS (1945): ASPECTOS GERAIS IZURADO 23
PARTE 3 ? CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO 97
PARTE 4? DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 103
PARTE 5 ? DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS ...151
PARTE 6 ? AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS: RESUMO BIZURADO 177
PARTE 7 ? SISTEMA INTERAMARICANO: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA 185
PARTE 8 ? A CONSTIUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998 223
1 Dos princípios fundamentais (artigos 1º ao 4º). ............. 223
2 Direitos e garantias fundamentais (artigos 5º ao 16). ..... 231
3 O Estado e as garantias à pessoa em privação de liberdade. 263
4 Da segurança pública (artigo 144). ................................ 315
PARTE 9 ? ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: QUADRO BIZURADO 337
PARTE 10 ? ANEXOS: DOCUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ? BREVE MENÇÃO.......................................................................... 362
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