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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SIMPLIFICADO PARA CONCURSOS TRTs e OUTROS - 2017
Teoria, legislação, comentários, dicas, questões de concursos (CESPE e outras bancas) e súmulas do TST.
Atualizado conforme a nova reforma trabalhista – Lei 13.467, de 13 de julho de 2017.
Conteúdo conforme cobrados pelos TRTS.
Autores: Valdeci Cunha e Bruno Sena
Editora DINCE 2017
Contato: din.ce@hotmail.com
SUMÁRIO
1 Justiça do Trabalho: organização e competência.
2 Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.
3 Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.
4 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
5 Atos, termos e prazos processuais.
6 Distribuição.
7 Custas e emolumentos.
8 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.
9 Exceções.
10 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
11 Provas.
12 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.
13 Procedimento ordinário e sumaríssimo.
14 Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
15 Execução: citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora.
16 Embargos à execução.
17 Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
18 Recursos no processo do trabalho.
SUPER DICAS
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