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TRT 7ª REGIÃO - CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS / 2022
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 480 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios CESPE e outras bancas gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
TRT - 7ª REGIÃO – TÉCNICO JUDICIÁRIA (ÁREA ADMINISTRATIVO)2017 - Conforme edital retificado
Editora DINCE/2022 - A MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO
EM ATUALUZAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá –
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, prof. Janilson Santos – 10p
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público. 5.1 Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7ª Região.
6 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 6.2 Direitos e vantagens. 6.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
7 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 Resolução CNJ nº 230/2016.
2 A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos.
3 Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público. Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla.
4 Lei nº 10.048/2000 e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000 e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida).
5 O Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações.
6 Reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público.
7 Lei nº 13.146/2015.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 140p
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
9. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
10 Lei n 9.784/1999 (Processo Administrativo).
11. Lei nº 10.520/2002.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 182p
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.
6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.
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