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LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LEI Nº 9.394/1996 ESQUEMATIZADA
Comentários, dicas, esquemas e questões de provas 2020 /2022
Prof. Alex Costa
SUMÁRIO:
Considerações gerais................................................................ 5
Principais características.......................................................... 6
Histórico.................................................................................... 7
TÍTULO I
DA EDUCAÇÃO....................................................................... 9
TÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL.... 10
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar....................... 14
TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional................................ 20
TÍTULO V
DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40
CAPÍTULO I
DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES.................. 40
CAPÍTULO II
DA EDUCAÇÃO BÁSICA...................................................... 43
Seção IV-A
Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio............... 67
Seção V
Da Educação de Jovens e Adultos......................................... 70
CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA........ 72
CAPÍTULO IV
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR................................................ 76
CAPÍTULO V
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.................................................. 93
TÍTULO VI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO............................. 98
TÍTULO VII
DOS RECURSOS FINANCEIROS..................................... 107
TÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS............................................. 116
TÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS............................... 129
Questões de concursos..................................................... 132
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