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REVISANDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Teoria resumida, dicas e Questões gabaritadas e comentadas com foco no edital/2019
Amauri Freitas
Editora Dince 2019
SUMÁRIO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL: PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS CONSECTÁRIOS LÓGICOS: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO JUIZ NATURAL 9
Teoria resumida....................................................................... 9
Revisando questões de concursos......................................... 11
JURISDIÇÃO, AÇÃO, PRETENSÃO E PROCESSO – ARTS. 16 A 69 22
Teoria resumida..................................................................... 22
Revisando questões de concursos......................................... 33
DOS SUJEITOS DO PROCESSO: PARTES E PROCURADORES – ARTS. 70 A 112 53
Teoria resumida..................................................................... 53
Revisando questões de concursos......................................... 58
DO LITISCONSÓRCIO – ARTS. 113 A 118.................................. 61
Teoria resumida..................................................................... 61
Revisando questões de concursos......................................... 66
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – ARTS. 119 A 138............. 69
Teoria resumida..................................................................... 69
Revisando questões de concursos......................................... 72
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – ARTS. 139 A 175... 76
Teoria resumida..................................................................... 76
Revisando questões de concursos......................................... 78
DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ARTS. 176 A 181........................... 82
Teoria resumida..................................................................... 82
Revisando questões de concursos......................................... 84
ATOS PROCESSUAIS: ESPÉCIES, FORMAS, PRAZOS E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS – ARTS. 188 A 293, NCPC.................................................................................................. 87
Teoria resumida.......................................................................... 87
Revisando questões de concursos......................................... 89
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – ARTS. 236 A 275. 99
Teoria resumida..................................................................... 99
Revisando questões de concursos....................................... 109
DAS NULIDADES – ARTS. 276 A 283........................................ 115
Teoria resumida................................................................... 115
Revisando questões de concursos....................................... 117
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO – ARTS. 284 A 290.......... 119
Teoria resumida................................................................... 119
DO VALOR DA CAUSA – ARTS. 291 A 293............................... 120
Teoria resumida................................................................... 120
Revisando questões de concursos....................................... 121
TUTELA PROVISÓRIA – ARTS. 294 A 311 ............................... 126
Teoria resumida................................................................... 126
Revisando questões de concursos....................................... 128
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO – ARTS. 312 A 317 134
Teoria resumida................................................................... 134
Revisando questões de concursos....................................... 137
DO PROCEDIMENTO COMUM – ARTS. 318 A 512.................... 142
Teoria resumida................................................................... 142
Revisando questões de concursos....................................... 155
TEORIA GERAL DA PROVA – ARTS. 369 A 484........................ 174
Teoria resumida................................................................... 174
Revisando questões de concursos....................................... 179
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA E DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ARTS. 485 A 512 191
Teoria resumida................................................................... 191
Revisando questões de concursos....................................... 196
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – ARTS. 513 A 538............ 204
Teoria resumida................................................................... 204
Revisando questões de concursos....................................... 213
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – ARTS. 539 A 718........... 216
Teoria resumida................................................................... 216
Revisando questões de concursos....................................... 226
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – ARTS. 771 A 925................. 238
Teoria resumida................................................................... 238
Revisando questões de concursos....................................... 240
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – ARTS. 921 A 924 246
OS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ARTS. 926 A 993............................................................................................... 250
Teoria resumida................................................................... 250
Revisando questões de concursos....................................... 251
TEORIA GERAL DOS RECURSOS – ARTS. 994 A 1.044............ 256
Teoria resumida................................................................... 256
Revisando questões de concursos....................................... 268
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (LEI Nº 9.099/95). 276
Revisando questões de concursos....................................... 276
O PROCESSO CIVIL E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 281
1. MANDADO DE SEGURANÇA............................................... 281
Teoria resumida................................................................... 281
Revisando questões de concursos....................................... 283
2. AÇÃO POPULAR.................................................................. 292
Teoria resumida........................................................................ 292
Revisando questões de concursos....................................... 293
3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA .......................................................... 296
Teoria resumida................................................................... 296
Revisando questões de concursos....................................... 297
4. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA......................... 300
Teoria resumida................................................................... 300
Revisando questões de concursos....................................... 303
DICAS FINAIS PARA NÃO ERRAR NA PROVA......................... 307
Revisando questões - Responsabilidade civil do estado........... 165
Gabaritadas............................................................................. 167
CAPÍTULO 9 - BENS PÚBLICOS............................................... 177
Revisando questões - Bens públicos........................................ 186
Gabaritadas............................................................................. 190
CAPÍTULO 10 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 195
Revisando questões - Licitações.............................................. 200
Gabaritadas............................................................................. 204
CAPÍTULO 11 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE..
............................................................................................... 211
Revisando questões - Intervenção do Estado na propriedade.... 216
CAPÍTULO 12 – PROCESSO ADMINISTRATIVO........................ 221
Revisando questões - Processo Administrativo ........................ 232
Gabaritadas............................................................................. 235
CAPÍTULO 13 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.................... 241
Revisando questões - Improbidade administrativa .................... 246
Gabaritadas............................................................................. 251
CAPÍTULO 14 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - LEI N. 11.079/2004 269
Revisando questões - PPP...................................................... 270
Gabaritadas............................................................................. 272
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