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REVISANDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (PCCE) Teoria resumida, dicas e questões comentadas/2019
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Descrição do Produto

REVISANDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Teoria resumida, dicas e Questões gabaritadas e comentadas com foco no edital/2019

Amauri Freitas

 

Editora Dince 2019

SUMÁRIO

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL: PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS CONSECTÁRIOS LÓGICOS: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO JUIZ NATURAL 9

Teoria resumida....................................................................... 9

Revisando questões de concursos......................................... 11

JURISDIÇÃO, AÇÃO, PRETENSÃO E PROCESSO – ARTS. 16 A 69    22

Teoria resumida..................................................................... 22

Revisando questões de concursos......................................... 33

DOS SUJEITOS DO PROCESSO: PARTES E PROCURADORES – ARTS. 70 A 112     53

Teoria resumida..................................................................... 53

Revisando questões de concursos......................................... 58

DO LITISCONSÓRCIO – ARTS. 113 A 118.................................. 61

Teoria resumida..................................................................... 61

Revisando questões de concursos......................................... 66

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – ARTS. 119 A 138............. 69

Teoria resumida..................................................................... 69

Revisando questões de concursos......................................... 72

DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – ARTS. 139 A 175... 76

Teoria resumida..................................................................... 76

Revisando questões de concursos......................................... 78

DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ARTS. 176 A 181........................... 82

Teoria resumida..................................................................... 82

Revisando questões de concursos......................................... 84

ATOS PROCESSUAIS: ESPÉCIES, FORMAS, PRAZOS E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS – ARTS. 188 A 293, NCPC.................................................................................................. 87

Teoria resumida.......................................................................... 87

Revisando questões de concursos......................................... 89

COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – ARTS. 236 A 275. 99

Teoria resumida..................................................................... 99

Revisando questões de concursos....................................... 109

DAS NULIDADES – ARTS. 276 A 283........................................ 115

Teoria resumida................................................................... 115

Revisando questões de concursos....................................... 117

DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO – ARTS. 284 A 290.......... 119

Teoria resumida................................................................... 119

DO VALOR DA CAUSA – ARTS. 291 A 293............................... 120

Teoria resumida................................................................... 120

Revisando questões de concursos....................................... 121

TUTELA PROVISÓRIA – ARTS. 294 A 311 ............................... 126

Teoria resumida................................................................... 126

Revisando questões de concursos....................................... 128

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO – ARTS. 312 A 317        134

Teoria resumida................................................................... 134

Revisando questões de concursos....................................... 137

DO PROCEDIMENTO COMUM – ARTS. 318 A 512.................... 142

Teoria resumida................................................................... 142

Revisando questões de concursos....................................... 155

TEORIA GERAL DA PROVA – ARTS. 369 A 484........................ 174

Teoria resumida................................................................... 174

Revisando questões de concursos....................................... 179

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA E DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ARTS. 485 A 512          191

Teoria resumida................................................................... 191

Revisando questões de concursos....................................... 196

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – ARTS. 513 A 538............ 204

Teoria resumida................................................................... 204

Revisando questões de concursos....................................... 213

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – ARTS. 539 A 718........... 216

Teoria resumida................................................................... 216

Revisando questões de concursos....................................... 226

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – ARTS. 771 A 925................. 238

Teoria resumida................................................................... 238

Revisando questões de concursos....................................... 240

DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – ARTS. 921 A 924         246

OS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ARTS. 926 A 993............................................................................................... 250

Teoria resumida................................................................... 250

Revisando questões de concursos....................................... 251

TEORIA GERAL DOS RECURSOS – ARTS. 994 A 1.044............ 256

Teoria resumida................................................................... 256

Revisando questões de concursos....................................... 268

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (LEI Nº 9.099/95).            276

Revisando questões de concursos....................................... 276

O PROCESSO CIVIL E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.     281

1. MANDADO DE SEGURANÇA............................................... 281

Teoria resumida................................................................... 281

Revisando questões de concursos....................................... 283

2. AÇÃO POPULAR.................................................................. 292

Teoria resumida........................................................................ 292

Revisando questões de concursos....................................... 293

3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA .......................................................... 296

Teoria resumida................................................................... 296

Revisando questões de concursos....................................... 297

4. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA......................... 300

Teoria resumida................................................................... 300

Revisando questões de concursos....................................... 303

 

DICAS FINAIS PARA NÃO ERRAR NA PROVA......................... 307

Revisando questões - Responsabilidade civil do estado........... 165

Gabaritadas............................................................................. 167

CAPÍTULO 9 - BENS PÚBLICOS............................................... 177

Revisando questões - Bens públicos........................................ 186

Gabaritadas............................................................................. 190

CAPÍTULO 10 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 195

Revisando questões - Licitações.............................................. 200

Gabaritadas............................................................................. 204

CAPÍTULO 11 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE..

............................................................................................... 211

Revisando questões - Intervenção do Estado na propriedade.... 216

CAPÍTULO 12 – PROCESSO ADMINISTRATIVO........................ 221

Revisando questões - Processo Administrativo ........................ 232

Gabaritadas............................................................................. 235

CAPÍTULO 13 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.................... 241

Revisando questões - Improbidade administrativa .................... 246

Gabaritadas............................................................................. 251

CAPÍTULO 14 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - LEI N. 11.079/2004    269

Revisando questões - PPP...................................................... 270

Gabaritadas............................................................................. 272

 


 




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