REVISANDO DIREITO PROCESSUAL PENAL - Teoria resumida, dicas e Questões gabaritadas e comentadas com foco no edital.
Lúcia Sena
Editora DINCE 2019.
r$ 29,90
1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal....................................................................... 4
2. Inquérito policial. ..................................................................... 6
3. Ação penal. ........................................................................... 13
4. Competência. ........................................................................ 17
5. Prova. .................................................................................. 27
1.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)....................... 33
6. Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 36
7. Prisão e liberdade provisória. ................................................. 39
7.1. Lei nº7.960/1989 (prisão temporária)..................................... 42
8. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 45
9. Habeas corpus e seu processo. ............................................. 57
10. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 1
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