Nívia Hortis

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

TEORIA ? CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS............................................................................................ 5

1. Serviço Social como profissão.

1.2. Dimensão técnico-operativa.

1.3. Dimensão ético-política.

2. Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil

3. Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade

4. Movimentos sociais contemporâneos

5. Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social

LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL............................................................................................... 83

LEGISLAÇÃO

1. Lei Orgânica da Assistência Social -  Lei 8.742/93

2. Política Nacional de Assistência Social ? PNAS/2004

3. Norma Operacional Básica ? NOB/SUAS

4. Do Benefício de Prestação Continuada e do Beneficiário - Decreto Nº 6.214/2007

5. Estatuto do Idoso

6. Estatuto da Criança e do Adolescente

7. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios

8. Acessibilidade para as pessoas com deficiência - Lei 10.098/2000

9. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas

9.1. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (a ser adotado simultaneamente com a Convenção) e alterações posteriores.

10. Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de Saúde - CIF.

11. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 ? Lei da Assistência Social.

18. Decreto nº 6.168, de 24/07/2007 - Concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase

19. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 - Prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

20. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências