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APOSTILAS > ALCE_Assembleia Legislativa_CE 2020 > Consultoria Técnica Legislativa - Apostila Alce Assembleia Legislativa do Ceará- 2020 - Digital/PDF
Consultoria Técnica Legislativa - Apostila Alce Assembleia Legislativa do Ceará- 2020 - Digital/PDF
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APOSTILA CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE CEARÁ - CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA  2020 - Digital/PDF

 

Apostila completa contendo todas as matérias comentadas com teoria e exercícios e prova anterior, de acordo com o programa oficial. Elaborada pelos melhores professores de cursinhos de Fortaleza

Obra em 2 volumes com 890 páginas contendo teoria, dicas e + de 800 questões de provas anteriores (CEBRASPE e outras banca)

 

Disponível para envio para envio

LÍNGUA PORTUGUESA, Frofa. Flaviana

Compreensão de texto.

Gêneros e tipos textuais.

Domínio dos mecanismos de coerência e coesão textuais.

Domínio da ortografia oficial.

Emprego da acentuação gráfica.

Emprego dos sinais de pontuação.

Crase.

Classe de palavras.

Sintaxe.

Discurso direto e indireto.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Correspondência oficial.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof. Janislon Santos

Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas.

Convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada.

Governabilidade, governança e accountability.

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Gestão de pessoas na administração pública.

Ética no setor público.

Gestão de suprimentos e logística na administração pública.

Planejamento e gestão estratégica. Ferramentas da qualidade.

Gestão de processos.

Conceitos da abordagem por processos.

Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Governo eletrônico.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Indicadores de desempenho.

Transparência e controle da administração pública.

Controle social e cidadania.

Comunicação na gestão pública e na gestão de redes organizacionais

 

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha

Constituição do Estado do Ceará.

Resolução nº 389/1996 e suas alterações (Regimento Interno da ALECE).

Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).

Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).

 

DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 154p

Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Regime jurídico administrativo. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. Servidores públicos. Improbidade administrativa. Atos administrativos.

Fatos administrativos. O processo administrativo. Poderes administrativos.

Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações.

Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 128

Os poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da constituição.

Tipos de constituição. Poder constituinte.

Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da união, estados e municípios. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do poder executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do poder legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.

 

8.ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Bruno Sales ? 80p

Funções do governo. Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Orçamento público no Brasil (Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964, e suas alterações).

Classificações orçamentárias: receita e despesa.

Ciclo orçamentário. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública e da despesa pública.

Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

Gestão fiscal: metas fiscais, riscos fiscais, critérios para limitação de empenho.

Novo regime fiscal (teto das despesas primárias) (Emenda Constitucional Federal nº 95/2016 e Estadual n° 88/2016).

Conselho Estadual de Governança Fiscal (Emenda Constitucional Estadual nº 94/2018).

 

CONTABILIDADE PÚBLICA, Bruno Sales - 60

Conceituação, objeto e campo de aplicação.

Composição do patrimônio público.

Receita e despesa públicas: orçamentárias, extraorçamentárias, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.

Variações patrimoniais.

Mensuração de ativos e passivos.

Plano de contas aplicado ao setor público.

Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial, demonstração de fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas às demonstrações contábeis e consolidação das demonstrações contábeis.

Transações no setor público.

Norma Brasileira de Contabilidade ? NBC TSP Estrutura conceitual, de 23 de setembro de 2016. MCASP 8ª edição. Regime contábil.

 

PROCESSO LEGISLATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA, Prof. Valdeci Cunha ? 60p ///

Órgãos internos das Casas Legislativas.

A Mesa e sua composição.

O Plenário e sua composição.

Comissões parlamentares permanentes e temporárias.

Comissões parlamentares de inquérito.

Mandato parlamentar (federal, estadual e municipal). Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário. Iniciativa popular. Iniciativa reservada.

O processo de emendas: espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. Proposições legislativas: espécies e diferenças.

Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Da sanção. Do veto. Da promulgação. Da publicação. Decreto Legislativo.

Lei Complementar nº 95/1998 (Técnica legislativa).

 

REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ:

Resolução nº 389/1996 e suas alterações: Título I - Da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Título II ? Dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Título III ? Das lideranças; Título IV ? Dos deputados; Título V ? Das sessões; Título VI ? Das proposições e sua tramitação; Título VII ? Dos debates e das deliberações; Título VIII - Dos processos especiais; Título IX; Título X ? Da convocação extraordinária da Assembleia; Título XI - Das disposições gerais e transitórias.

 

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