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CURSOS MODULAR EM PDF > AGEPEN-RR > Agepen-Rr Agente Penitenciário - DIREITO PENAL -Teoria e questões AOCP/2020
Agepen-Rr Agente Penitenciário - DIREITO PENAL -Teoria e questões AOCP/2020
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Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contém teoria esquematizada, dicas e questões de provas AOCP(e outras bancas). 

Material confiável e de procedência. Produzido pelos melhores profissionais conhecedores dos assuntos.

Editora DINCE/2020

 

NOÇÕES DIREITO PROCESSUAL PENAL Vanques de Melo -  106p

Inquérito policial; notitia criminis. (arts. 4 a 23).

Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62).

Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91).

Prova (arts. 155 a 184).

Prisão em flagrante. (arts. 8, 26 e 282 a 310).

Processo em espécie: processo comum (arts. 394 a 405).

Recursos: apelação, recurso em sentido estrito (arts. 581 a 603).

Habeas Corpus (arts. 647 a 667).

Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, arts. 60 a 92) e Lei nº. 12.403/11. 

 

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