|
Apostila Guarda Municipal PREFEITURA DE SOBRAL - Edital UECE 01/2021 em 15/12/2021 - Impressa
DISPONÍVEL PARA ENVIO
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas.
Obra impressa com teoria, dicas e questões de provas gabaritadas e organizadas por assunto
Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto.
CLIQUE AQUI para vê material demonstrativo (Em breve)
Sobre a apostila:
- Apostila: Impressa.
- Instituição: Prefeitura de Sobral/CE
- Banca: UECE.
- Cargo: Guarda Municipal de 2a Classe.
- Páginas: 502.
- Disponível para venda em todo território nacional.
.
Características da apostila:
- Material impresso atualizado com teoria, dicas e questões gabaritadas;
- Elaborada conforme edital UECE 01/2021 por professores atuantes em concursos;
.
Disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Código de Processo Penal;
- Noções de Direito Penal,
- Noções de Direito Civil;
- Código de Trânsito Brasileiro;
- Noções de Direitos Humanos;
- Legislação Municipal de Sobral;
- Legislação Especial;
.
Mais informações sobre o concurso SOBRAL 2021/2022:
Acesse o link: https://www.sobral.ce.gov.br/informes/principais/prefeitura-de-sobral-lanca-edital-para-concurso-publico-da-guarda-civil-municipal
Conteúdo e Professores:
.1.LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Wezeck Noqueira
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Gênero Textual.
3. Coesão e Coerência.
4. Ortografia oficial; emprego das letras.
5. Acentuação gráfica.
6. Crase.
7. Classes de palavras e suas flexões.
8. Emprego dos tempos, modos e vozes verbais.
9. Sintaxe: frase, oração e período.
10. Termos essenciais e integrantes da oração.
11. Concordância verbal e nominal.
12. Regência verbal e nominal.
13. Pontuação.
14. Significação das palavras.
15. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem.
.
2.DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira - 38p
1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios;
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
3. Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Invalidação, anulação e revogação; 3.3. Prescrição.
.
3.DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha - 50p
1. Dos Princípios Fundamentais.
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
3. Da Organização do Estado.
4. Da Segurança Pública.
.
4.CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Vanques de Melo ? 30p
1. Do Inquérito Policial.
2. Da Prisão: Disposições Gerais, Prisão em Flagrante.
.
5.DIREITO PENAL, Vanques de Melo ? 60p
1. Do Crime.
2. Da Imputabilidade Penal.
3. Dos Crimes contra a Pessoa.
4. Dos Crimes contra o Patrimônio.
5. Dos Crimes contra a Administração Pública.
6. Dos Crimes Contra O Estado Democrático De Direito.
.
6.DIREITO CIVIL, Fábio S. Torres ? 30p
1. Dos Direitos da Personalidade.
2. Dos Bens Públicos.
3. Dos Atos Ilícitos.
4. Da Responsabilidade Civil.
.
7.CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Esquematizado), Décio Moura ? 104p
1. Competência dos Órgão e Entidades Executivos do Trânsito.
2. Das Normas Gerais de Circulação e Conduta.
3. Dos Pedestres e Condutores De Veículos Não Motorizados
4. Da Segurança dos Veículos.
5. Da Condução de Moto-Frete.
6. Das Penalidades.
7. Das Medidas Administrativas.
8. Dos Crimes de Trânsito (Disposições Gerais).
.
8.DIREITOS HUMANOS, Prof. Valdeci Cunha ? 62p
1. O conceito de direitos humanos.
2. A evolução histórica dos Direitos Humanos.
3. Noções gerais sobre Direitos Humanos.
4. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas.
5. Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos.
6. A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
7. A Corte Interamericana de Direitos Humanos.
8. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais.
9. Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade.
10. Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude ? Regras de Beijing.
11. Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
.
9.LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SOBRAL ? 70p
1. Lei Municipal Nº 034/90, de 24 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sobral, e suas alterações;
2. Lei Municipal Nº 038/92, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Sobral, e suas alterações;
3. Lei Municipal Nº 092/97, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações;
4. Lei Municipal Nº 537/04, de 30 de agosto de 2004, que altera dispositivos da Lei Nº 038/92 (Regime Jurídico Único).
5. Lei Municipal Nº 612/05, de 06 de junho de 2005, que altera a Lei Municipal Nº 092/97, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral;
6. Decreto Municipal Nº 850/06, de 29 de maio de 2006, que homologa o novo Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral na forma descrita do anexo único, e suas alterações;
7. Lei Municipal Nº 818/08, de 02 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações;
8. Lei Federal Nº 13.022/14, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e suas alterações;
9. Lei Municipal Nº 1.643/17, de 17 de agosto de 2017, que altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal.
.
10.LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Vanques de Melo ? 64p
1. Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade).
2. Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).
3. Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1997 (Lei da Tortura)
4. Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas)
|
