Apostila completa contendo todas as matérias comentadas com teoria e exercícios e prova anterior, de acordo com o programa oficial. Elaborada por quem entende dos assuntos. 

Obra em 1 volumes com 640 páginas contendo teoria, dicas e + de 600 questões de provas anteriores (CEBRASPE e outras banca)

LÍNGUA PORTUGUESA, Frofa. Flaviana

Compreensão de texto.

Gêneros e tipos textuais.

Domínio dos mecanismos de coerência e coesão textuais.

Domínio da ortografia oficial.

Emprego da acentuação gráfica.

Emprego dos sinais de pontuação.

Crase.

Classe de palavras.

Sintaxe.

Discurso direto e indireto.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Correspondência oficial.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof. Janislon Santos

Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas.

Convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada.

Governabilidade, governança e accountability.

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Gestão de pessoas na administração pública.

Ética no setor público.

Gestão de suprimentos e logística na administração pública.

Planejamento e gestão estratégica. Ferramentas da qualidade.

Gestão de processos.

Conceitos da abordagem por processos.

Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Governo eletrônico.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Indicadores de desempenho.

Transparência e controle da administração pública.

Controle social e cidadania.

Comunicação na gestão pública e na gestão de redes organizacionais

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha

Constituição do Estado do Ceará. ..

Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Resolução nº 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno da ALECE) (Atualizado pela Resolução Nº 776, de 10 de julho de 2025

Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).

DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 154p

Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Regime jurídico administrativo. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. Servidores públicos. Improbidade administrativa. Atos administrativos.

Fatos administrativos. O processo administrativo. Poderes administrativos.

Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações.

Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha

Os poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da constituição.

Tipos de constituição. Poder constituinte.

Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da união, estados e municípios. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do poder executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do poder legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Bruno Sales ?

Funções do governo. Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Orçamento público no Brasil (Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964, e suas alterações).

Classificações orçamentárias: receita e despesa.

Ciclo orçamentário. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública e da despesa pública.

Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

Gestão fiscal: metas fiscais, riscos fiscais, critérios para limitação de empenho.

Novo regime fiscal (teto das despesas primárias) (Emenda Constitucional Federal nº 95/2016 e Estadual n° 88/2016).

Conselho Estadual de Governança Fiscal (Emenda Constitucional Estadual nº 94/2018).

CONTABILIDADE PÚBLICA, Bruno Sales - 60

Conceituação, objeto e campo de aplicação.

Composição do patrimônio público.

Receita e despesa públicas: orçamentárias, extraorçamentárias, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.

Variações patrimoniais.

Mensuração de ativos e passivos.

Plano de contas aplicado ao setor público.

Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial, demonstração de fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas às demonstrações contábeis e consolidação das demonstrações contábeis.

Transações no setor público.

Norma Brasileira de Contabilidade ? NBC TSP Estrutura conceitual, de 23 de setembro de 2016. MCASP 8ª edição. Regime contábil.

PROCESSO LEGISLATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA, Prof. Valdeci Cunha

Órgãos internos das Casas Legislativas.

A Mesa e sua composição.

O Plenário e sua composição.

Comissões parlamentares permanentes e temporárias.

Comissões parlamentares de inquérito.

Mandato parlamentar (federal, estadual e municipal). Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário. Iniciativa popular. Iniciativa reservada.

O processo de emendas: espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. Proposições legislativas: espécies e diferenças.

Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Da sanção. Do veto. Da promulgação. Da publicação. Decreto Legislativo.

Lei Complementar nº 95/1998 (Técnica legislativa).

REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

"Apostila ALECE"