Tx de Juros: 1,99%am. Juros incide após a 4ª parcela.
Apostila TJCE - TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVO) 2022 ATENÇÃO: Este material será enviado para o e-mail do cliente
Apostila comentada, esquematizada e com questões de provas FGV, elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 460 páginas e mais de 800exercícios FGV gabaritados e organizados por assunto.
Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
Características da apostila:
-Elaborada por professores atuantes em sala de aula
-Conteúdo impresso contendo aproximadamente 630 páginas.
-Contém doutrina esquematizada e resumida com questões de provas da banca organizadora
-Vídeo-aulas grátis no site da editora
Conteúdo programático e professores:
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
Ortografia. Acentuação gráfica.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação.
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ:
Lei n. 16.397, de 14.11.17, e alterações.
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Lei n. 13.146/2015. Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof. Janilson Santos - 52p
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras.
4 Gestão de processos.
5 Gestão de contratos.
6 Planejamento estratégico.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA, Prof. Janilson Santos - 70p
1 Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.
2 Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental.
3 Orçamento público. 3.1 Princípios orçamentários. 3.2 Diretrizes orçamentárias. 3.3 Processo orçamentário. 3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 3.6 Despesa pública: categorias, estágios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercícios anteriores. 3.10 A conta única do Tesouro.
4 Gestão de suprimentos e logística na Administração Pública. 4.1 A modernização do processo de compras.
5 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: conceito e classificações.
2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos.
3. Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração pública: disposições gerais e servidores públicos.
5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal e parlamentares federais, estaduais e municipais.
6 Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
7 Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
8: Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1.4 O?rgão público: conceito, classificação, compete?ncias públicas.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
3 Agentes públicos.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
6 Contratos administrativos: conceito e características.
7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.
8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
9 Regime jurídico-administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
10 Processo administrativo (Lei no 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
11 Serviços Públicos: conceito e princípios.
12 Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/92 ? Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade, das penas.
