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DIREITO DO TRABALHO SIMPLIFICADO PARA CONCURSOS 2022

Teoria, legislação, comentários, dicas, questões de concursos e súmulas do TST.

Conforme programa cobrado nos editais dos TRTs. Contém 380 páginas.

Autores: Valdeci Cunha  e Bruno Sena

SUMÁRIO

1 Princípios e fontes do direito do trabalho.

2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).

3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção.

4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características.

6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi.

7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção.

8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização.

9 Aviso prévio.

10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.

11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia.

12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 28 12.3 Remuneração e abono de férias.

13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13º salário.

14 Prescrição e decadência.

15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres.

16 Proteção ao trabalho do menor.

17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença-maternidade.

18 Direito coletivo do trabalho.

18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho.

19 Comissões de conciliação prévia.