Clique na imagem para ampliar. Compartilhe Características Qtde Desejada: Valor Unitario: 25,90 Valor Total (R$): Disponibilidade: 1 dia(s) + Transporte. Calcule o Frete e o Prazo de Entrega Digite seu CEP:   Formas de Pagamentos PIX (enviar comprovante p/ WhatsApp (85)9.86324802 1 X 24,86 Desconto: 4,00% PagSeguro (CARTÃO DE CRÉDITO ou boleto) 1 X 25,90 2 X 12,95 3 X 8,63 4 X 6,48 5 X 5,73 6 X 4,86 7 X 4,23 8 X 3,77 9 X 3,40 10 X 3,11 11 X 2,88 12 X 2,68 Ver Parcelamento Tx de Juros: 1,99%am. Juros incide após a 4ª parcela. Transferência Bancária (OBS.: enviar comprovante para (85)986324802 ou din.ce@hotmail.com 1 X 24,86 Desconto: 4,00%

LEGISLAÇÃO DO SUS ESQUEMATIZADA /2022

Autor: Anderson Vianna

Editora DINCE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) ? princípios, diretrizes e arcabouço legal............................................. 5

Questões de concurso................................................. 12

2. Controle Social no SUS.................................................... 14

3. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde 46

Questões de concurso................................................. 49

4. Direito à Saúde / Constituição Federal - Artigos de 194 a 200             1

Questões de concurso................................................... 9

5. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011     32

Questões de concurso................................................. 46

6. Determinantes sociais da saúde..................................... 15

Questões de concurso................................................. 20

7. Sistemas de informação em saúde................................ 20

Questões de concurso................................................. 23

8. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde................................................................................ 50

9. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. ............................................................................................ 54

Questões de concurso................................................. 58

10. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências..................................................................... 58

Questões de concurso................................................. 60

11. Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018. ......................... 61

Questões de concurso................................................. 73