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Vade Mecum da Legislação Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul - Aplicada ao concurso de cartórios/2019
Vanques de Melo
Livro impresso com 560 páginas contendo a legislação atualizada cobrada no edital do concurso de cartórios.
SUMÁRIO:
Código de Normas ? Extrajudicial ? Provimento 32/2006 - Consolidação Normativa Notarial e Registral 17
Índice Cronológico................................................................................... 7
Índice Alfabético.................................................................................. 555
Código de Organização Judiciária (COJE) - Lei nº 7.356/1980........................ 307
Índice Cronológico............................................................................... 301
Anexos................................................................................................ 389
Lei nº 8.838, de 24 de abril de 1989 ? COJE - Altera a classificação das comarcas do Estado, e dá outras providências................................................................................................................. 395
Lei nº 11.442, de 18 de janeiro de 2000 - Altera disposições do Código de Organização Judiciária do Estado ? COJE................................................................................................................. 397
Lei nº 7.220, de 13 de dezembro de 1978 - Reaparelhamento do Poder Judiciário 399
Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989 - Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos..................................................................................................... 401
Lei nº 12.692, de 29 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, cria o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, institui o Fundo Notarial e Registral e dá outras providências 417
Tabela de emolumentos........................................................................ 425
Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014 - Institui a Taxa Única de Serviços Judiciais 437
Lei nº 15.232, de 1º de outubro de 2018 ? Depósitos Judicias........................ 447
Constituição do estado do Rio Grande do Sul (Excertos).............................. 453
Índice Cronológico............................................................................... 451
PROVIMENTO DA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA/RG:
Provimento Nº 007/2019-CGJ - Regulamenta os serviços de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais 467
Provimento Nº 010/2019-CGJ - Regulamenta o procedimento para requisição e prática de atos notariais por meio digital e dá outras providências.............................................................................. 468
Provimento nº 33/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e institui a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, operados pela Central dos Registradores de Imóveis (CRI-RS) em plataforma criada, desenvolvida, operada e administrada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul - IRIRGS e dá outras providências. 476
Provimento nº 038/2018 ? CGJ - Regulamenta a gratuidade dos atos notariais e registrais na Usucapião Extrajudicial às pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as respectivas despesas e determina a criação do código de ressarcimento pelo FUNORE EQLG ? 17.................................... 507
Provimento nº 1º 42/2018-CGJ/RS - Disciplina a forma adequada de aplicação e cobrança de emolumentos em razão do art. 237-A da Lei 6015/73, nos parcelamentos e incorporações imobiliárias.. 509
RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Resolução nº 35, de 24/04/2007 (Inventário, partilha, separação e divórcio)...... 511
PROVIMENTOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ:
Provimento CNJ nº 2, de 27/04/2009............................................................... 519
Provimento CNJ nº 3, de 07/11/2009............................................................... 522
Provimento CNJ nº 12, de 06/08/2010. ........................................................... 526
Provimento CNJ nº 13, de 03/09/2010............................................................. 530
Provimento CNJ n° 16, de 17/02/2012............................................................. 539
Provimento CNJ nº 18, de 28/08/2012 ............................................................ 545
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