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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO,Prof. Walber Siqueira
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
Regime jurídico administrativo.
Administração pública direta e indireta.
Órgãos e entidades.
Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado.
Empresas públicas e sociedades de economia mista.
Autarquias e fundações públicas.
Servidores públicos. Improbidade administrativa.
Atos administrativos. Fatos administrativos.
O processo administrativo. Poderes administrativos.
Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações.
Contratos administrativos.
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha
Os poderes do Estado e as respectivas funções.
Teoria geral da constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
Supremacia da constituição. Tipos de constituição. Poder constituinte.
Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas.
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.
Da organização político-administrativa: das competências da união, Estados e municípios.
Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Do poder executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
Do poder legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Do poder judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 120p
Constituição do Estado do Ceará.
Resolução nº 389/1996 e suas alterações (Regimento Interno da ALECE).
Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).
ANALISTA LEGISLATIVO ? ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 90,
GRAMÁTICA NORMATIVA E REVISÃO ORTOGRÁFICA ASPECTOS DE CONVENÇÃO DA ESCRITA:
Ortografia oficial: orientações ortográficas (formas variantes, parônimos e homônimos, emprego do hífen, acentuação gráfica). Pontuação.
ASPECTOS GRAMATICAIS: Classes gramaticais: aspectos mórficos, sintáticos e semântico-pragmáticos. Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal (incluindo crase).
Morfossintaxe das palavras ?que? e ?se?. Análise sintática dos termos da oração (período simples e construções subordinadas substantivas).
Valor semântico das construções subordinadas adjetivas. Variação linguística e preconceito linguístico, observando os níveis de linguagem presentes em gêneros textuais.
Paralelismo sintático.
ASPECTOS TEXTUAIS: Gêneros textuais: características composicionais, linguísticas e de conteúdo; contexto de produção. Tipos textuais (estrutura e funcionalidade): argumentativo, explicativo, descritivo, narrativo e instrucional. Relações intertextuais e interdiscursivas.
Relações de coerência e coesão: propósito do locutor, ideia principal e detalhes de apoio, comparação, fato e opinião. Recuperação de informações (implícitas e explícitas).
Relações lógico-discursivas: causa e efeito, oposição, finalidade, condição, conformidade, tempo, proporção, comparação, modo, adição, alternativa, tempo, exemplificação.
Construção da referência (mecanismos linguísticos e efeitos de sentido; processos de continuidade e progressão; compatibilidade de informações/ausência de contradição).
Funcionalidade dos recursos estilísticos, empregados em gêneros diversos.
Relações de sentido entre palavras: sinonímia/antonímia, hiperonímia/hiponímia, polissemia, campo semântico.
Paragrafação. Paralelismo semântico.
ESCRITA OFICIAL: Correspondência oficial e técnica legislativa
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