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NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Teoria, comentários, dicas, esquemas e questões de concursos de provas CESPE / CEBRASPE.
Prof. Valdeci Cunha
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. ............................... 1
Questões de provas CESPE.......................... 23
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. ...................... 24
Questões de provas CESPE.......................... 36
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 27
Questões de provas CESPE.......................... 29
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