Apostila contendo mais de 1.000 exercícios (questões de provas CESPE/CEBRASPE e exercícios de fixação), rigorosamente conforme conteúdo constante no edital cebraspe 2020.
Editora DINCE/2020
Informações sobre a apostila:
LÍNGUA PORTUGUESA
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
RACIOCÍNIO LÓGICO
INFORMÁTICA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .... 3
3 Domínio da ortografia oficial. ............................ 5
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. .... 7
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. ..................................... 8
4.2 Emprego de tempos e modos verbais........... 10
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 12
5.1 Emprego das classes de palavras. ............... 10
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 12
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 12
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ............... 16
5.5 Concordância verbal e nominal. .................... 21
5.6 Regência verbal e nominal. ........................... 23
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ........... 26
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ................ 28
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. ....... 28
6.1 Significação das palavras............................. 41
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 41
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 41
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 41
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) 7.1 Padrão Ofício. 33
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Ética e moral. ..................................................
2 Ética, princípios e valores.................................
3 Ética e democracia: exercício da cidadania........
4 Ética e função pública.......................................
5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações..................
RACIOCÍNIO LÓGICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Estruturas lógicas. ............................................ 1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3
3 Lógica sentencial (ou proposicional). ................. 4
3.1 Proposições simples e compostas. ................ 3
3.2 Tabelas verdade. ........................................... 3
3.3 Equivalências. .............................................. 10
3.4 Leis de Morgan. ........................................... 10
3.5 Diagramas lógicos. ...................................... 10
4 Lógica de primeira ordem................................. 11
5 Razões e proporções. ..................................... 14
6 Regras de três simples. ................................... 16
7 Porcentagens. ................................................ 17
8 Princípios de contagem e probabilidade. ......... 17
9 Operações com conjuntos. .............................. 19
10 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 12
INFORMÁTICA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Conceitos de internet e intranet........................... 2
2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 4
2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletro?nico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. ........................... 5
3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 6
4 Acesso à dista?ncia a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 10
5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 11
6 Redes de computadores. ................................ 14
7 Conceitos de proteção e segurança. 7.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 15
7.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 15
8 Convergência de rede. .................................... 18
8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 18
8.2 Noções de videoconferência. ....................... 19
9 Segurança da informação. ............................... 21
10 Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados. 21
11 Procedimentos de backup. ............................ 21
12 Noções de Power BI. ..................................... 23
13 Conceito de banco de dados. ........................ 24
5.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? 57 ? 14p
1 Direitos e garantias fundamentais
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
6. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
Poderes administrativos
Lei nº 8.666/1993
Decreto nº 10.024/2019
Decreto nº 6.170/2007
Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
Responsabilidade civil do Estado
Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
7.NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Vanques de Melo
Aplicação da lei penal.
Princípios.
O fato típico e seus elementos.
Crime consumado e tentado.
Ilicitude e causas de exclusão.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a fé pública.
Crimes contra a administração pública.
8.NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Vanques de Melo
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
Inquérito policial.
Ação penal.
Prisões, liberdade provisória e fianças.
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
O habeas corpus e seu processo.
9.NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos ? Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 1
2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).2
3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4
4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 8
5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.)...................................................... 10
6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 11
7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 11
8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 12
10.LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Vanques de Melo
1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro).
3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações(antitortura).
4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).
7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).
9 Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
11. EXECUÇÃO PENAL, Vanques de Melo
1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública).
3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN).
4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências).
5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.
6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública ? DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública ? DNAISP.
7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020?2023.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal). 1
2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 2
3 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. ............ 6
4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII ? Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 2
5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII ? Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 2
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 3
7 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). 4
8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008). 5
9 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal). 7
