150 QUESTÕES DA LEGISLAÇÃO DO SUS

Questões de provas atuais, Teoria resumida e Legislação pertinente

APLICADO AOS CONCURSOS PÚBLICO DA ÁREA DE SAÚDE

Com ênfase nos assuntos mais cobrados nas provas de concursos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DA SAÚDE - LEI Nº 8.080 DE 1990 E OUTRAS NORMAS:

1. Constituição Federal................................................................................................................................... 7

2. Lei Nº 8.080/1990 e Lei Nº 8.142/1990......................................................................................................... 9

2.1 Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990............................................................................................ 11

2.2 Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990........................................................................................... 21

2.3 Decreto Nº 7.508/2011....................................................................................................................... 22

3. Questões diversas ................................................................................................................................. 27

4. Questões de concursos - Lei Nº 8.142/1990............................................................................................ 34

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE:..................................................................................................... 40

1.Portaria N° 3.194, de 28.11.2017 (Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS................................................................................................................................................... 40

2. Portaria Nº 278, de 27.02.2014 (diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde...)          43

Questões de concursos.............................................................................................................................. 45

PACTO EM DEFESA DO SUS...................................................................................................................... 47

1.Portaria N° 399/GM/MS, de 22.022006....................................................................................................... 47

Questões de concursos.............................................................................................................................. 72

MARCOS REGULATÓRIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR: LEIS FEDERAIS 9.656/1998 E 9.961/2000............. 74

Questões de concursos.............................................................................................................................. 78

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ? NOAS-SUS 01/2001................................................ 79

Questões de concursos.............................................................................................................................. 94

CARTA DOS DIREITOS E DEVERES DA PESSOA USUÁRIA DA SAÚDE...................................................... 95

1. Resolução Nº 553, de 09 de agosto de 2017.............................................................................................. 95

Questões de concursos............................................................................................................................ 100

REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.................................................................................. 101

1. Portaria Nº 2048, de 5 de novembro de 2002............................................................................................ 102

2. Portaria Nº 1.600, de 7.07.2011 (Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS)................................................................................................................................................ 130

Questões de concursos............................................................................................................................ 134

POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS)........................................................................ 135

1. Portaria Nº 2.446, DE 11.11.2014 (Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS))............... 135

Questões de concursos............................................................................................................................ 141

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO ? HUMANIZA SUS..................................................................... 143

Questões de concursos............................................................................................................................ 145