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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI 

FICHA TÉCNICA:

Editor-chefe: Vanques de Melo

Diagramação: Vanques Emanoel

Capa: Vanderson Xavier

Produção Editorial: Editora DINCE

Revisão: Os Autores

CONSELHO EDITORIAL: Dr. Felipe Lima Gomes (Mestre e doutor pela UFC); Prof. e Ma. Karine Moreira Gomes Sales (Mestra pela UECE); Francisco Odécio Sales (Mestre pela UECE); Ma. Roberta Araújo Formighieri; Dr. Francisco Dirceu Barro; Prof. Raimundo Carneiro Leite; Eduardo Porto Soares; Alice Maria Pinto Soares; Prof. Valdeci Cunha.

SUMÁRIO 

CAPÍTULO I - O TRIBUNAL DO JÚRI..................................................................... 7

1.1 Evolução histórica............................................................................................ 7

1.2 O Tribunal do Júri no Brasil e na Constituição Federal de 1988............ 9

1.3 Legislação comparada quanto ao Tribunal do Júri................................ 12

1.4 O Tribunal do Júri como manifestação democrática de cidadania..... 15

CAPÍTULO 2 - A LEGITIMIDADE PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO......... 17

2.1 Histórico da acusação.................................................................................. 17

2.2 Sistema acusatório....................................................................................... 23

2.3 Legitimidade do Ministério Público para exercer a acusação nos crimes dolosos contra a vida           29

CAPÍTULO 3 - O MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI............. 37

3.1 Fase de pronúncia......................................................................................... 37

3.2 Atuação no Plenário do Tribunal do Júri................................................... 54

3.3 A imparcialidade inerente ao membro do parquet como presentante do Ministério Público   65

CONCLUSÃO........................................................................................................ 71

REFERÊNCIAS..................................................................................................... 73