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A MELHOR Apostila do mercado, comentada, esquematizada e com questões de provas CONSULPAM , elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e questões de provas da banca CONSULPAM, organizadas por assunto. Obra em volume único com 590 páginas e mais de 800 exercícios  gabaritados e organizados por assunto. 

Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. 

Características da apostila:

-Elaborada por professores atuantes em sala de aula

-Conteúdo digital.

-Contém doutrina esquematizada e resumida com questões de provas da banca CONSULPAM

Conteúdo programático e professores:

AGENTE DE TRÂNSITO 

6.Noções de Direito Administrativo - Ramon Dias

Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios;

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição;

7.Noções de Direito Constitucional, Prof. Valdeci Cunha ? 4p

Da Segurança Pública (Art. 144)

8.Noções de Direito Penal, Vanques de Melo ? 32p

Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal);

Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337- A do Código Penal);

9.Legislação Específica, Décio Moura 

Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações;

Resoluções do CONTRAN, Décio Moura ? 

 Resolução n°04, de 23/01/1998;

Resolução n°14, de 06/02/1998;

Resolução n°24, de 21/05/1998;

Resolução n°26, de 21/05/1998;

Resolução n°32, de 21/05/1998;

Resolução n°36, de 21/05/1998;

Resolução n°110, de 24/02/2000;

Resolução n°205, de 20/10/2006;

Resolução n°231, de 15/03/2007;

Resolução n°269, de 15/02/2008;

Resolução n° 277, de 28/05/2008;

Resolução nº 278, de 28/05/2008;

Resolução n°290, de 29/08/2008;

Resolução n° 432, de 23/01/2013;

Resolução n°508, de 27/11/2014;

Resolução n° 619, de 06/09/2016;

Resolução n° 623, de 06/09/2016;

Resolução n° 643, de 14/12/2016;

Resolução n° 704, de 10/10/2017;

Resolução n° 789, de 18/06/20;

Resolução nº 780, de 26/06/2019;

Resolução n° 798, de 02/09/2020;

Resolução nº 810 (Exceto art. 14), de 15/12/20.